JULGADOS E ABSOLVIDOS MILITARES QUE MUDARAM O RUMO DOS PMS E BMS DE SERGIPE
Sargento Vieira, capitão Samuel, sargento Edgard e Alexandre minutos antes do último voto.
Na manhã dessa sexta-feira dia 15 de outubro, os militares sargento Jorge Vieira, Sargento Edgard Menezes, sargento Alexandre e Capitão Samuel, foram julgados no Fórum Gumercindo Bessa, na 6ª Vara Criminal Militar.
A Acusação
O julgamento começou exatamente às 8:50h com o pronunciamento do promotor Jarbas Adelino que iniciou seu relato registrando a presença do Deputado Federal Mendonça Prado presente no julgamento e fez fortes críticas à imprensa, programas de rádio e ao posicionamento de pessoas que segundo ele não têm condições de falar sobre inconstitucionalidade haja vista não serem bacharéis em Direito. O Promotor falou também da grande repercussão que causou o processo dos militares na sociedade e na imprensa e enfatizou os aspectos emocionais e políticos que envolveram o tema. O relato do Promotor soou mais como um desabafo pessoal já que toda a imprensa local estava cobrindo o julgamento.
Jarbas Adelino entrou de fato no assunto pertinente ao julgamento após 15 minutos da sua fala inicial e relembrou o dia 16 de abril de 2009, dia em que os militares foram acusados de promoverem motim em frente ao Palácio do Governo e de fazerem carreata. Ele fez uma breve explanação sobre a legislação militar e reafirmou a ilegalidade do movimento. O promotor enfatizou a eleição do Capitão Samuel Alves Barreto e parabenizou o militar que terá que fazer uma escolha entre continuar policial militar ou assumir o compromisso perante a sociedade e assumir a cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, mas mesmo assim o promotor não deixou de tecer fortes críticas ao comportamento do Capitão no "Movimento Tolerância Zero", já que segundo ele bastava uma ordem do capitão para cessar o ato, tendo em vista o grande respeito e autoridade perante a tropa militar, por isso entendeu como subversão da hierarquia e disciplina.
"Reconheço o movimento ilegal, mas pacífico por conta da intervenção dos militares aqui julgados". disse o Promotor Jarbas Adelino.
O promotor foi muito claro e objetivo quando afirmou que a culpa do movimento ocorrido era tão somento do Governador, pela miséria que se encontrava a Polícia Militar. E por fim reconheceu a importância do movimento quando disse que todos foram beneficiadose e que se não houvesse movimento não haveria benefícios.
Defesa
Dos três advogados de defesa, o primeiro a fazer a defesa foi Dr. Sérgio, advogado do sargento Alexandre Prado que deu início a defesa falando da perseguição aos presidentes de associações tendo em vista que dentre centenas de militares presentes nas assembleias só eles foram denunciados. "Ficava indignado quando via em campanhas políticas o governador dizer que deu um aumento histórico, quando na verdade sabemos que o aumento foi conquistado pela classe.
Já Dr. Márlio Damasceno advogado dos sargentos Jorge Vieira e Edgard Menezes, fez um profunda explanação sobre o suposto motim e relembrou os momentos do dia 16 de abril que por sinal estava presente. O advogado também fez menção a perseguição e citou uma frase do promotor Deijaniro Jonas que sobre o assunto afirmou que estava caracterizada nefasta modalidade de perseguição. Em uma emocionante defesa Dr. Márlio revelou ser amigo pessoal dos acusados e finalizou dizendo que acreditava na justiça e que os seus clientes seriam absolvidos haja vista a transparência dos fatos.
Defendendo o Capitão Samuel Alves Barreto, o professor de Direito e advogado Dr. Jorge Valença, fez jus ao título e a experiência jurídica. O advogado iniciou sua fala dizendo que os militares para ele saem de réus para vítimas de um sistema intolerante. Segundo Dr. Jorge o policial militar é figura indispensável para a segurança e ordem da sociedade. "Esses militares presentes são bravos, corajosos e destemidos" frisou o advogado quando disse que os policiais militares sempre tiveram a vida relegados a segundo plano pelo sistema.
"Para ser policial militar tem que ter vocação. É um sarcedócio", enfatizou. O advogado surpreendeu a todos que assistiam a audiência quando falou que para ele o processo era um golpe no estômago da constituição, um atentado à democracia. E finalizou sua defesa com um frase cujo sujeito oculto para muitos era o governador. "Ontem foi solidário, hoje é algoz" disse Dr. Jorge relembrando os tempos em que Marcelo Déda era deputado estadual e foi solidário aos policiais num momento oportuno para ele.
O Julgamento
O julgamento foi tomado de vários momento de emoção dentre eles o maior ficou por conta da tensão dos votos. O primeiro voto foi do Juiz Diógenes Barreto que deu seu parecer como procedente a acusação e punição de 4 anos de prisão aos militares. A mesa do conselho composta por quatro oficiais da Polícia Militar ficou encarregada de concordar ou não com o parecer do Juiz. O primeiro voto foi a favor da condenação e os demais votos definiram o rumo do julgamento que absolveu por 3 votos a 2 o destino dos militares sergipanos.
Por Chris Brota
Assessoria da Caixa Beneficente
Confiram algumas fotos:
Eduardo Amorim registrou presença no julgamento
