Os policiais militares que fa zem vigília em frente ao Quartel do Comando Geral da PM criticaram o tratamento dado ao sargento Jorge Vieira, que cumpre detenção desde o dia 15. Eles denunciam que, na quinta-feira, o sargento foi impedido de realizar tratamento odontológico, após não ter sido liberado pela direção, embora tenha protocolado o pedido de liberação no dia da detenção, na última terça-feira. A Caixa Beneficente dos Servidores Militares da PM alegam que a lei foi descumprida com a não-liberação.
Eles se baseiam no artigo 14 da Lei de Execução Penal (7.210/84) para justificar a saída do sargento para atendimento odontológico. Na redação da lei, é garantida a assistência médica do preso quando o estabelecimento penal não oferece o atendimento necessário, mediante autorização da direção do estabelecimento. Como a liberação não ocorreu, os militares protocolaram um ofício solicitando à corporação que informem a justificativa pela qual o sargento Vieira não foi liberado para realizar o atendimento.
O sargento Edgar Menezes, representante da Caixa Beneficente da PM, criticou a atitude da corporação, que, a seu ver, teria passado por cima da legislação. “Mesmo sentindo muita dor, já que ele realiza um tratamento de canal, o sargento Vieira foi impedido de comparecer ao serviço odontológico. Infelizmente, houve o desrespeito ao direito de um cidadão brasileiro. Por isso, solicitamos a informação sobre a justificativa para que possamos tomar as medidas cabíveis”, declarou.
Como não foi liberado para atendimento externo, o sargento Vieira acabou recebendo a assistência odontológica por um profissional da corporação. Os militares apresentaram cópia de um receituário prescrito por um dentista do Hospital da Polícia Militar. A profissional que iria atendê-lo inicialmente também enviou uma autorização para a remarcação do exame.
O sargento Vieira foi punido com uma detenção de cinco dias por conta de uma entrevista concedida a uma emissora de rádio, em que criticou a presença de policiais militares no interior de delegacias. O representante dos militares defendeu, na ocasião, o retorno desses policiais ao policiamento ostensivo nas ruas em defesa da segurança da população.
Fonte: Jornal da Cidade
