Assunto: Pedido de esclarecimentos
Nobres companheiros Gonzaga e P. Queiroz,
Através do presente, na qualidade de Diretor da Anaspra e presidente de uma de suas entidades fundadoras, a ASPRASE, venho solicitar informações acerca de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela ANASPRA, em desfavor de alguns oficiais da PMSE.
Como resultado desta ação, os referidos oficiais, aproximadamente 27 (vinte e sete), estão sob o risco de perda do cargo por conta de situações que aqui no próprio Estado de Sergipe pareciam pacificadas, inclusive com Acórdão do TJ-SE a favor dos referidos oficiais e até mesmo com um "acordo" que culminou na criação de um quadro específico para estes oficiais, todos oriundos do Exército Brasileiro.
Explicar detalhadamente o fato neste momento demandaria tempo, e como a ANASPRA impetrou a ADI, acredito que alguém já tenha exposto a situação pelo seu ponto de vista, a ponto de convencer e provocar a ação no STF.
Apesar do pouco contato que temos mantido ultimamente, todos na ANASPRA sabem da consideração e apreço que temos por todos os demais integrantes da associação. Em especial, vocês, destinatários deste e-mail, ST PMMG Gonzaga e ST PMCE P. Queiroz, sabem da amizade e respeito recíproco que temos uns pelos outros.
Desta forma, gostaria de saber de vocês, caso tenham conhecimento, como foi tomada a decisão de se ingressar com essa ADI, que fatos contribuíram para essa decisão e por que motivo nós, diretores da ANASPRA em Sergipe, não fomos comunicados a respeito. Ao menos eu, o Sgt Prado e o Sgt Carlos, posso afirmar que não fomos consultados ou comunicados sobre nada disso, em que pese a ação ser em desfavor de oficiais da PM do nosso Estado, inclusive o nosso Cmt. Geral.
Queremos deixar claro que não se trata de tomar a defesa destes oficiais, mas como já discutido em outras oportunidades, apesar de ser inegável que a convivência Oficiais e Praças não é 100% harmônica, creio que em todos os Estados, há de se considerar que em cada um há um nível diferente de aproximação ou afastamento entre estas categorias. Em Sergipe, para se ter uma ideia, o candidato mais aclamado pela classe militar para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa é o Capitão Samuel, ex-presidente da ASSOMISE e que esteve na liderança do Movimento Tolerância Zero, deflagrado por nossa classe em 2009.
Desta forma, sentimo-nos desprestigiados no momento em que, sendo diretores da ANASPRA, tomamos conhecimento desta iniciativa da entidade através de comentários de colegas, que leram a notícia em blogs da internet.
Não nos foi questionado qual a nossa posição a respeito, qual a nossa opinião, que interesses poderiam estar em jogo, simplesmente foi decidido e feito. Não sabemos sequer se houve qualquer tipo de reunião da Diretoria da ANASPRA para deliberar e decidir a respeito desse assunto.
Assim, coube a mim a tarefa de comunicar que chegará a Brasília um documento assinado por entidades de praças de Sergipe, entre as quais a ASPRASE e a ASSPM/SE, onde informamos não ter interesse na continuidade da ação, tendo em vista que da mesma forma que a ANASPRA lutou contra o desemprego dos colegas demitidos em diversos Estados, não achamos coerente com os ideais que sempre defendemos em nosso Estado, colaborar para o desemprego de quem quer que seja e para o prejuízo de tantas famílias, apesar de algumas situações particulares que possam ser elencadas.
Em resumo, nos vimos obrigados a discordar da posição adotada pela ANASPRA, mesmo porque esta não foi discutida ou consensuada, pelo menos conosco, representantes da ANASPRA em Sergipe.
Não sei se os colegas estão a par desta situação, pelo que reforço o pedido de informações a respeito, inclusive com o posicionamento individual, se possível, de cada um dos colegas. Tentarei ainda manter contato com o Patrício, pois presumo que a ação tenha sido assinada por ele, e aguradarei um retorno.
Aguardo resposta dos companheiros.
Saudações freternais,
Anderson Pereira Araújo
Diretor de Intercâmbio
